- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional) estabelece que a educação especial
constitui uma modalidade de educação escolar ofertada
preferencialmente na rede regular de ensino, destinada
aos educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Durante uma reunião pedagógica, a equipe gestora de uma unidade escolar discutia situações em que determinados estudantes poderiam demandar formas específicas de atendimento educacional. Com base nas disposições da legislação educacional vigente, assinale a alternativa CORRETA
Durante uma reunião pedagógica, a equipe gestora de uma unidade escolar discutia situações em que determinados estudantes poderiam demandar formas específicas de atendimento educacional. Com base nas disposições da legislação educacional vigente, assinale a alternativa CORRETA