A educação para o trânsito é facultativa para os membros do Sistema Nacional de Trânsito, podendo ser priorizada apenas em situações específicas.

A educação para o trânsito é um direito exclusivo dos condutores, sendo responsabilidade dos demais componentes do Sistema Nacional de Trânsito apenas em casos de infração.

A educação para o trânsito é um dever secundário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito, devendo ser priorizado apenas quando não houver outras demandas.

A educação para o trânsito é um direito de todos e deve ser considerado um dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

A educação para o trânsito é responsabilidade exclusiva dos órgãos municipais de trânsito, não sendo obrigação dos demais componentes do Sistema Nacional de Trânsito.