289498
Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Santa Maria Jetibá-ES
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Santa Maria Jetibá-ES
Provas:
Sendo o fornecedor de um produto o único a
produzi-lo, haveria impossibilidade de competição.
Tal situação, em relação ao procedimento licitatório e
segundo a Lei nº 8.666/1993, tipifica caso de: