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2572511 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Fundação La Salle
Orgão: PROCERGS
Provas:

Analise as afirmativas abaixo referentes à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes — CIPA.

I - O suplente da CIPA não tem garantia de emprego.

II - A estabilidade provisória do cipeiro não constitui vantagem pessoal, mas garantia para as atividades dos membros da CIPA, que somente tem razão de ser, quando em atividade a empresa. Extinto o estabelecimento, não se verifica a despedida arbitrária, sendo impossível a reintegração, mas devida a indenização do período estabilitário”.

III - O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, permitida uma reeleição.

IV - A estabilidade provisória dos membros da CIPA ocorre desde a nomeação até um ano após o final de seu mandato.

Qual(is) das afirmativas acima está(ão) correta(s)?

 

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Advogado - Trabalhista

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