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Respondida
1212361
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
RBO
Orgão:
Pref. Barueri-SP
Provas:
Fiscal Municipal de Tributos
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Conceitos
Assinale a alternativa que apresenta o objeto do Direito Tributário.
A
Disciplinar situações fáticas de cunho econômico de que resulte recursos necessários à manutenção do Estado.
B
Regular as relações entre o contribuinte e o fisco.
C
Vedar o confisco tributário.
D
Ordenar o Direito Público.
E
Dar ênfase ao direito obrigacional na atividade pública.
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