3562210
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Ubatuba-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Ubatuba-SP
Provas:
Acerca dos princípios fundamentais que compõem o Título I da Constituição da República, considere as seguintes assertivas:
I - a dignidade da pessoa humana é um direito individual fundamental do indivíduo, mas não um fundamento da República Federativa do Brasileira;
II - o exercício do poder pelo povo é realizado por meio de representantes eleitos, apenas;
III - a garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil;
IV - a prevalência dos direitos humanos é um dos princípios que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
Está CORRETO o que se afirma em: