A escola, no Brasil, tem uma trajetória histórica marcada por elitismo, exclusão e autoritarismo. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 traz para as nossas escolas a institucionalização de uma nova cultura, a democracia.

Para a construção dessa nova prática nas escolas brasileiras, essa lei estabelece como um dos princípios norteadores para o ensino o seguinte tipo de gestão do ensino público: