Questão 3714944

3714944 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEBRAE

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Licitações

À luz das normas contidas na Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024 e no Regulamento de licitações e contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 493/2024), assinale a opção correta acerca da matriz de riscos.

Quando obrigatória, a cláusula de matriz de riscos deve constar, necessariamente, do termo de referência, do edital e do contrato, sendo indispensável a sua validação pela Unidade de Integridade Corporativa.

A cláusula de matriz de risco define os riscos de ônus financeiro decorrentes de eventos ocultos pretéritos e presentes à contratação, bem como daqueles supervenientes e imprevisíveis.

A cláusula de matriz de riscos é obrigatória nas contratações de compras com valores vultosos.

A cláusula de matriz de riscos é obrigatória no regime de contratação integrada e facultativa no regime de contratação semi-integrada.

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