A educação inclusiva tem como objetivo substituir a escola tradicional, no sentido de que a escola, nesses moldes, se volta ao aluno e não à adaptação dele a um método único. No Brasil, muitas leis foram desenvolvidas para que o direito à inclusão seja assegurado. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — 1996, para as pessoas com deficiência (PCDs), contempla: