A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber, é um princípio da Educação Nacional.

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.

O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e americana.