2065973
Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Travesseiro-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Travesseiro-RS
Provas:
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos PolíticosSufrágio, Voto, Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular
De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos políticos, analisar os itens abaixo:
I. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
II. É vedada a suspensão de direitos políticos, cuja perda ou cassação ocorrerá nos casos previstos na Constituição.