Segundo o Artigo 9º da Resolução 13/09, a elaboração e a execução do plano de AEE são de competência dos que atuam na sala de recursos multifuncionais ou centros de AEE, em articulação com os demais professores do ensino regular, com a participação das famílias e em interface com os demais serviços setoriais da saúde, da assistência social, entre outros necessários ao atendimento.