2669118
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
Provas:
O Artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo aponta que toda e qualquer edificação, quer
seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se a PRESERVAÇÃO (inciso IV):
