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Respondida
4069863
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
UFMG
Orgão:
UFMG
Provas:
Técnico de Assuntos Educacionais
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Sociais
Ordem Social
Em seu Capítulo III, que trata da Educação, a Constituição Federal de 1988 prevê que o ensino será ministrado conforme os seguintes princípios,
exceto
:
A
garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
B
priorização de instituições públicas de ensino.
C
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
D
gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
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