Um marco na regulamentação do ensino no país, a LDB trouxe importantes inovações e já nos permitiu colher avanços significativos. Mas algumas das transformações essenciais contidas no texto do então senador Darcy Ribeiro ainda não foram concretizadas. Um dos pilares para o bom desempenho de um aluno, a base nacional comum, até hoje não saiu do papel. Mas essa dívida histórica com a educação brasileira está, finalmente, muito perto de ser quitada.

Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/43311-lei-de-diretrizes-ebases-

da-educacao-completa-20-anos-e-continua-atual>. Acesso em: 31 nov. 2017 (adaptado).

Acerca dos preceitos da Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.