Não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

Estiver transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h.

Conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Estiver participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente.