Questão 4271347

4271347 Ano: 2026
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC

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Psicólogo
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PsicologiaCFPResolução CFP 010/2005: Código de Ética dos Psicólogos

O artigo 9º do Código de Ética Profissional do Psicólogo (CFP, 2005) estabelece que o dever de sigilo profissional:

Limita-se ao período de atendimento ativo, encerrando-se automaticamente com o término do contrato terapêutico.

Depende de solicitação expressa do cliente para ser mantido após o fim do atendimento.

Cessa quando as informações constam em prontuário institucional, passando a responsabilidade à instituição.

Aplica-se a registros escritos, não abrangendo informações transmitidas verbalmente a terceiros.

Persiste mesmo após o encerramento do vínculo profissional, sendo que a sua quebra só é admitida em caráter excepcional, nos termos previstos pelo próprio Código de Ética.

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