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Respondida
1235401
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
TRT-8
Orgão:
TRT-8
Provas:
Juiz do Trabalho
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que:
A
Nulo o negócio jurídico simulado, subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
B
Não haverá simulação apenas pelo fato de os instrumentos particulares terem sido antedatados ou pós-datados.
C
O negócio jurídico simulado é anulável, eis que decorre da vontade de ambos os contraentes, que podem ratificá-lo a qualquer tempo.
D
O negócio jurídico simulado, tendo em vista sua natureza, apenas pode ser alegado pelo Ministério Público.
E
Não se ressalvam os direitos de terceiros de boa-fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado tendo em vista a natureza de nulidade do vício.
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