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Respondida
423937
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FGV
Orgão:
TJ-AL
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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CPC
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
CPC
dos Recursos
Do Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)
No que se refere às tutelas provisórias, é correto afirmar que:
A
as deferidas contra o Poder Público somente podem ter a eficácia suspensa com o manejo do recurso cabível;
B
têm natureza cautelar, na hipótese de concessão de alimentos provisórios;
C
a tutela de urgência, caso tenha natureza antecipatória, pode ser deferida em caráter incidental, mas não antecedente;
D
caso deferida, a tutela de urgência acautelatória não pode ser modificada ou revogada;
E
são impugnáveis, caso concedidas pelo juízo de primeira instância, pelo recurso de agravo de instrumento.
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