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947590
Ano:
2018
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
IBADE
Orgão:
IPM-João Pessoa
Provas:
Agente Previdenciário
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Paraíba - PB
João Pessoa-PB
Com relação ao salário-maternidade da Lei n° 10.684, de 28 de Dezembro de 2005, é correto afirmar que o(à):
A
segurada que adotar ou tiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, se a criança tiver até 1 (um) ano de idade.
B
salário-maternidade é devido á segurada do
IPMJP, servidora pública municipal, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período de 90 (noventa) dias.
C
segurada que adotar ou tiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade de 90 (noventa) dias, se a criança tiver entre 1 (um) e 4 (quatro) anos de idade.
D
salário-maternidade é devido à segurada do IPMJP, servidora pública municipal, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
E
salário-maternidade pode ser acumulado com
benefício por incapacidade.
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