Magna Concursos
3210113 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPO

Julgue o próximo item, relativo a critérios de sustentabilidade ambiental nas aquisições do Poder Executivo federal, consoante as regras da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 01/2010.

Na aquisição de bens, é facultativa a exigência do critério de sustentabilidade ambiental relativo à constituição dos bens por material reciclado ou biodegradável; na contratação de serviços, é obrigatório que o edital preveja a adoção de medidas para evitar o desperdício de água tratada.

Questão Anulada

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