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Respondida
3090054
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PC-PE
Provas:
Delegado de Polícia
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Vida (arts. 121 ao 125)
Aborto (art. 124 e 125)
Assinale a opção correta, com referência ao abortamento e ao infanticídio.
A
No abortamento espontâneo, não ocorrem fatores gametogênicos masculinos.
B
O abortamento criminoso é caracterizado pela ocorrência após a 20.ª semana de gestação ou no caso de o feto apresentar massa corporal igual ou superior a 500 gramas.
C
A mera tentativa de abortamento não caracteriza crime, por não ser hipótese tipificada criminalmente pelo Código Penal.
D
A docimásia de Icard na avaliação de infanticídio embasa-se na diferença entre a densidade do pulmão que respirou e a do que não respirou.
E
Não será punido o aborto praticado por médico se não houver outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez tiver decorrido de estupro e o aborto for precedido do consentimento da gestante.
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