o código fonte pode ser patenteado no Brasil.

o registro é obrigatório e a proteção tem natureza autoral.

o registro é obtido mediante depósito no Comitê Nacional de Software.

o registro é conferido após exame dos requisitos novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial.

não é necessário registro, mas este pode ser útil para comprovar autoria e/ou precedência.