Magna Concursos
Questões
Concursos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
2791616
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
Verbena
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Residência Jurídica
Provas
×
Nulidades no Processo Penal
No processo penal, não raras vezes, há situações em que ocorrem violações de normas processuais. Dentre tais violações, algumas acarretam nulidades, o que ocorrerá, por exemplo,
A
por incompetência, suspeição ou suborno de quaisquer das partes.
B
por falta de exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios, ressalvado nos casos em que os vestígios estiverem desaparecidos, quando a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
C
por faltar a intervenção do Ministério Público em todos os termos da ação por ele intentada e nos termos da ação intentada pela parte ofendida, quando se tratar de crime de ação privada.
D
em decorrência de decisão carente de fundamentação e por omissão de formalidade não essencial ao ato.
E
por deficiência dos quesitos ou das suas respostas, desde que não haja contradição entre esses.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Residência Jurídica
80 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
De 4 a 32 caracteres: letras, números e underscore
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui