A geração de resíduos, inerente às atividades industriais, constitui-se num dos mais sérios problemas ambientais da contemporaneidade, especialmente em relação ao volume, periculosidade desses materiais e riscos que eles impõem à saúde humana e ao meio ambiente. Em fevereiro de 1998, foi publicada a Lei Federal número 9605, relacionada às penalidades da contaminação ambiental provocada pelas práticas de disposição e estocagem desses resíduos. Essa lei é mais conhecida como: