Magna Concursos
306097 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AP
No que concerne aos direitos fundamentais e sociais, julgue os itens subseqüentes.

Os direitos sociais são direitos fundamentais, podendo ser corretamente caracterizados como liberdades positivas e negativas conquistadas no âmbito do estado democrático de direito e com finalidade de concretização social.
 

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