De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I-Diferenciação de condições para o acesso e permanência na escola.

II-Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

III-Particularismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

IV-Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

V-Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.

VI-Gestão burocrática do ensino público, na forma da lei.

VII-Garantia de padrão de qualidade.

VIII-Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

IX-Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Com base nessas informações, é CORRETO afirmar que: