Sobre a previsão da Lei Complementar 003 de 16 de junho de 2021, assinale “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as falsas sobre o que segue:

Art. 2º. As obras, instalações e edificações, sejam públicas, sejam privadas, deverão atender às seguintes diretrizes gerais, de forma a assegurar padrões eficientes de segurança e solidez, salubridade e saúde, conforto ambiental e desempenho energético, acessibilidade e livre trânsito de pessoas, preservação e uso sustentável dos recursos naturais, em cada caso e sempre que couber:

( ) Subordinação do interesse coletivo ao interesse particular.

( ) Promoção do direito à cidade sustentável e da função social da propriedade.

( ) Utilização das normas técnicas brasileiras e regulamentações aplicáveis para orientação do desenvolvimento de projetos e execução das obras.

A alternativa que preenche corretamente os parênteses é: