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Respondida
967236
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FMP Concursos
Orgão:
TJ-AC
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
Assinale a alternativa CORRETA.
A
A arguição de suspeição do juiz deve ser apresentada por exceção, mas, assim como a exceção de impedimento, pode ser apresentada a qualquer tempo, no curso do processo, sendo insuscetível de preclusão, pois o prazo de quinze dias contados do fato que a ocasionou é impróprio, sendo a consequência pela arguição extemporânea apenas o ônus de arcar com as custas do retardamento do processo.
B
O prazo para reconvenção é o mesmo da contestação, mas não há exigência de simultaneidade em sua apresentação, desde que observado o prazo peremptório fixado em lei.
C
As questões prévias preliminares, de natureza processual, devem ser alegadas antes das questões de mérito (sejam essas prévias-prejudiciais ou principais).
D
Chama-se defesa direta de mérito a alegação, pelo réu, de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
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