Magna Concursos
1553209 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: PGE-PE
Provas:

Analise as afirmativas abaixo.

I. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

II. É inconstitucional a censura prévia de obra artística ou intelectual.

III. A Constituição aponta situações de tratamento desigual em razão do sexo.

IV. A proibição do anonimato não impede qualquer pessoa de manifestar o seu pensamento como queira.

Estão CORRETAS

 

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