Questão 4245361

4245361 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Santa Amélia-PR

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Agente de Combate às Endemias
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Os serviços de saneamento básico são essenciais para a melhoria das condições de vida de toda a população. Sobre os serviços de saneamento básico, assinale a alternativa correta.

O novo marco legal do saneamento básico foi instituído pela Lei nº 14.026/2018.

O novo marco legal do saneamento básico foi instituído pela Lei nº 14.026/2019.

O novo marco legal do saneamento básico foi instituído pela Lei nº 14.026/2020.

O novo marco legal do saneamento básico foi instituído pela Lei nº 14.026/2022.

O novo marco legal do saneamento básico foi instituído pela Lei nº 14.026/2024.

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