- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental, a educação de
qualidade, como direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa. É equitativa
porque