Quanto à disposição da NBC T 16.4, referente às transações no setor público, pode se afirmar que:

I - As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado.

II - As variações patrimoniais classificam-se em quantitativas e qualitativas.

III - As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.

IV - As variações qualitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.