Questão 1540374

1540374 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: PGE-PE

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Operador de Planilha
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IntroduçãoDireitos Constitucionais

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO.

Seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

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