Segundo o Artigo 5º, do Plano Nacional de Educação (PNE), a execução e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I – Comissão de Educação do Senado Federal e Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados.

II – Conselho Nacional de Educação – CNE.

III – Fórum Nacional de Educação – FNE.

IV – Ministério da Educação – MEC.