São infrações graves, dentre outras, deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança; estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) de cinqüenta centímetros a um metro.

São infrações gravíssimas, dentre outras, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para dirigir; fazer ou deixar que se faça reparo em veículo na via pública, salvo nos casos de impedimento absoluto de sua remoção e sem que o veículo esteja devidamente sinalizado em pista de rolamento de rodovias e vias de trânsito rápido.

São infrações leves, dentre outras, dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança; deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes.

São infrações graves, dentre outras, deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança; deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes.