Será elaborada utilizando-se o subgrupo 3 (patrimônio líquido) da classe 2 (passivo) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

É obrigatória a sua elaboração para as entidades dos Entes da Federação.

Demonstrará a evolução (aumento ou redução) do patrimônio bruto da entidade durante um período.

A DMPL não demonstrará os ajustes de exercícios anteriores.

Complementa o Anexo de Metas Fiscais (AMF) integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).