Magna Concursos
86766 Ano: 2008
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) visa a regular as indústrias responsáveis por esses recursos energéticos, no Brasil, garantindo o cumprimento de regras claras e estáveis. Com relação ao papel desempenhado pela ANP, são apresentadas as seguintes expectativas:

I - com mais petróleo, ratifica-se a perspectiva de consolidação da auto-suficiência nacional;

II - com mais gás natural, define-se a perspectiva de redução da dependência externa do País;

III - com biocombustíveis, amplia-se a perspectiva de alternativas energéticas menos custosas que suas similares estrangeiras;

IV- com o conjunto dos negócios derivados das produções, reforça-se a perspectiva do aumento de royalties para a União, estados e municípios.

São plausíveis as expectativas

 

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