Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) visa a regular as indústrias responsáveis por esses recursos energéticos, no Brasil, garantindo o cumprimento de regras claras e estáveis. Com relação ao papel desempenhado pela ANP, são apresentadas as seguintes expectativas:
I - com mais petróleo, ratifica-se a perspectiva de consolidação da auto-suficiência nacional;
II - com mais gás natural, define-se a perspectiva de redução da dependência externa do País;
III - com biocombustíveis, amplia-se a perspectiva de alternativas energéticas menos custosas que suas similares estrangeiras;
IV- com o conjunto dos negócios derivados das produções, reforça-se a perspectiva do aumento de royalties para a União, estados e municípios.
São plausíveis as expectativas