1873957
Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: AMS Apucarana-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: AMS Apucarana-PR
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Maria tem 15 (quinze) anos de idade e foi contratada pela empresa X para trabalhar na condição de aprendiz. Durante a vigência de seu contrato de trabalho, diferente do que o contrato previa, Maria trabalhou em local insalubre e perigoso, em virtude isso, adquiriu uma alergia de pele. Ao tomar conhecimento da situação durante uma visita domiciliar, nos termos do que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente você orienta Maria e seus responsáveis que: