A organização dos sistemas de ensino para o atendimento ao aluno que apresenta necessidades educacionais especiais se fundamenta em que a Educação Especial, como modalidade da educação escolar, se organiza de modo a considerar uma aproximação sucessiva dos pressupostos e da prática pedagógica social da educação inclusiva, a fim de cumprir, entre outros, o seguinte dispositivo legal e político-filosófico: