- Código PenalCrimes Contra a PessoaPericlitação da Vida e da Saúde (arts. 130 ao 136)
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto ao Resultado Perseguido
No Capítulo III do Título I da Parte Especial, o Código Penal
contempla diversos crimes de perigo, objetivando a tutela jurídica
da vida e da saúde humanas.
Acerca dos citados crimes, assinale a afirmativa correta.
Acerca dos citados crimes, assinale a afirmativa correta.