Magna Concursos
Questões
Concursos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
3102011
Ano:
2024
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
MPT
Orgão:
MPT
Provas:
Procurador do Trabalho
Provas
×
Introdução
Sobre o trabalho do preso e a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, assinale a alternativa
CORRETA
:
A
A empresa terceirizada prestadora de serviços a órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, valendo-se de mão de obra de pessoas presas e egressas, deverá, por medida de segurança, providenciar uniforme que os distinga dos demais terceirizados.
B
O Supremo Tribunal Federal decidiu que não foi recepcionada pela Constituição de 1988 a previsão contida na Lei de Execução Penal que fixa o valor de três quartos do salário-mínimo como remuneração mínima para o trabalho do preso.
C
O respeito às diversidades étnico-raciais, religiosas, em razão de gênero e orientação sexual, origem, opinião política, para com as pessoas com deficiência, entre outras, e a humanização da pena são alguns dos princípios da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional.
D
A Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional destina-se às pessoas privadas de liberdade em cumprimento de pena no regime fechado, semiaberto e aberto, bem como às pessoas egressas do sistema prisional, não alcançando os presos provisórios.
E
Não respondida.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
De 4 a 32 caracteres: letras, números e underscore
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui