Questão 594050

594050 Ano: 2016
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: ESAF
Orgão: ANAC

Provas:

A respeito da disciplina da nacionalidade brasileira, é correto afirmar:

perde-se a nacionalidade brasileira originária com o casamento com estrangeiro e domicílio no exterior.

existem cargos privativos de brasileiros natos no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

perde-se a nacionalidade brasileira derivada com o decurso de prazo sem domicílio no Brasil.

a lei pode estabelecer distinção justificada entre os brasileiros natos e naturalizados.

o Brasil não segue o critério da filiação para concessão de nacionalidade originária.

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