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Respondida
2131439
Ano:
2021
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
GSA Concursos
Orgão:
Pref. Jardinópolis-SC
Provas:
Professor - Educação Física
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Responda a questão de acordo com a LDB.
De acordo com o artigo 6 da LDB:
A
Dias e horas do calendário Escolar.
B
Os 75% da frequência Escolar dos alunos.
C
Os 65% da frequência Escolar dos alunos.
D
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.
E
Direito e permanência na Educação Infantil.
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