Magna Concursos
1296979 Ano: 2014
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNEC-MG
Orgão: Pref. Itaguara-MG
Provas:
Em relação aos equipamentos urbanos para parques, praças e locais turísticos, a Lei 9.050/2004 define que:
I- Nos locais onde as características ambientais sejam legalmente preservadas, devese buscar o máximo grau de acessibilidade, com mínima intervenção no meio ambiente.
II - O piso das rotas acessíveis deve ter superfície regular, firme, estável e sendo antiderrapante nas inclinações acima de 5%.
III- Pelo menos 5%, com no mínimo uma, do total das mesas destinadas a jogos ou refeições devem ser acessíveis para PCR. Recomenda-se, além disso, que pelo menos outros 10% sejam adaptáveis para acessibilidade.
Estão CORRETAS as afirmativas:
 

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