ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso individual.

racionalização apenas do uso do solo e do subsolo.

planejamento e não-fiscalização do uso dos recursos ambientais.

controle e zoneamento das atividades apenas efetivamente poluidoras, não incluindo as potencialmente poluidoras.

educação ambiental em todos os níveis de ensino, inclusiva na educação da comunidade, objetivando capacitá-la para a participação ativa na defesa do meio ambiente.