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Respondida
1259636
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
MPE-ES
Provas:
Promotor de Justiça
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Direito de Família
Direito Parental
Parentesco
Assinale a opção correta com relação ao parentesco e reconhecimento de filhos.
A
O reconhecimento voluntário de filho havido fora do casamento é ato revogável.
B
Há presunção relativa da paternidade dos filhos frutos de união estável.
C
A posse de estado de filho não é suficiente para o estabelecimento da filiação.
D
A presunção do estado de filiação incide nas fecundações decorrentes de fertilização homóloga mesmo que o pai seja falecido.
E
Ainda que o pai seja casado com a mãe, o nome dele não constará no registro de nascimento do filho contra sua vontade.
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