a etapa da educação básica em escolas comuns inclusivas para educandos com deficiência, transtornos do espectro do autismo e transtornos globais do desenvolvimento.

as modalidades educacionais em escola comum, preferencialmente, e escolas especiais para educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento.

a modalidade de educação oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

o ensino ofertado no contraturno escolar pelo atendimento educacional especializado, destacadamente em escolas comuns inclusivas públicas ou privadas.

os serviços de educação ofertados em escolas especiais para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.