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Respondida
409924
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
CL-DF
Provas:
Procurador Legislativo
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Teoria Geral das Penas
Punibilidade
Causas de Extinção da Punibilidade
Prescrição
Interrupção e Suspensão da Contagem dos Prazos Prescricionais
Teoria Geral das Penas
Punibilidade
Causas de Extinção da Punibilidade
Prescrição
Prazos Prescricionais
A prescrição
A
da pretensão punitiva não corre enquanto o agente cumpre pena no estrangeiro.
B
tem seu prazo reduzido em um terço quando o criminoso era menor de 21 anos na data do fato.
C
tem seu curso interrompido pelo oferecimento da denúncia ou queixa.
D
no concurso de crimes incide sobre a pena somada de todos eles.
E
da pena de multa ocorrerá em 3 anos quando for a única aplicada ou cominada.
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