4193633
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dona Emma-SC
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dona Emma-SC
Provas:
Suponha que um aluno, durante o transporte
escolar, faça comentários pejorativos sobre o colega com
deficiência intelectual, atitude que contraria a Lei Brasileira
de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Diante disso, analise as afirmações sobre a
proteção contra a discriminação:
I. Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades como as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
II. Considera-se discriminação qualquer distinção ou restrição que tenha o efeito de prejudicar o exercício dos direitos da pessoa com deficiência.
III. A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas não configura ato discriminatório no transporte.
Está CORRETO o que se afirma em
I. Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades como as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
II. Considera-se discriminação qualquer distinção ou restrição que tenha o efeito de prejudicar o exercício dos direitos da pessoa com deficiência.
III. A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas não configura ato discriminatório no transporte.
Está CORRETO o que se afirma em